Urgente: ALEAM aprova aumento de idade para ingresso na Polícia Militar no Amazonas

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que altera a idade limite de ingresso para a Polícia e Bombeiros Militar do Amazonas. A proposta de autoria do deputado Platiny Soares (DEM) altera a idade máxima de 28 anos para 35 anos no ato da inscrição para o concurso. Agora, segue para sanção do governador Amazonino Mendes (PDT).
Segundo o deputado Platiny Soares, a situação era contestada pela sociedade geral, por limitar o acesso à carreira militar. “Os tempos mudaram, nossa sociedade vive um período onde a saúde é levada a sério. Temos homens e mulheres que aos 35 anos estão no ápice da sua capacidade física. A aprovação da matéria segue o interesse público, a única coisa que deve medir as condições físicas dos candidatos às vagas, é o Teste de Aptidão Física (TAF), não o lapso temporal, que na minha perspectiva é impreciso”, destacou Platiny Soares.

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A propositura chegou à casa legislativa ainda em 2015, teve aprovação das comissões, no entanto, o projeto se perdeu e voltou ao plenário quase dois anos depois. “O projeto estava pronto para ser aprovado. Passou para 2016. Voltou a tramitar e teve novamente o parecer favorável na Comissão de Justiça, na Comissão de Finanças também. Houve um problema na tramitação isso em 2016. Não encontraram o projeto. Fizemos o resgate do projeto agora em 2017, já pronto. Se não colocasse em votação, só voltaria em 2018”, afirmou deputado David Almeida (PSD), presidente da ALE-AM.
O presidente Comissão de Segurança da ALE-AM, Cabo Maciel (PR), lembra que a modificação da idade para o ingresso na corporação é uma luta antiga. “É algo que vem desde 2015. Havia também uma indicação ao governo. Estamos há 7 anos sem concurso público. São milhares as visualizações e mensagens que chegam de todos os cantos do Estado, para esta mudança. Estamos com base em vários Estados brasileiros”, afirmou o deputado Cabo Maciel.

Parecer positivo
O projeto de lei teve parecer favorável pela Comissão de Finanças Públicas, que é presidida pelo deputado Josué Neto (PSD), que elogiou a iniciativa. “Quando essa lei nasceu, que o limite era aos 28, era outro momento. Para fazer uma comparação leiga, até uns anos atrás, os jogadores de futebol se aposentavam aos 34. Com o avançar da ciência, tenho certeza que um homem ou uma mulher pode contribuir com a segurança do Amazonas e ter o vigor físico para ser um grande soldado, cabo ou sargento”.

Fonte: Acrítica

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