Réus de assassinato de menina em Autazes começam a ser julgados

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Os três réus da morte da menina Grazielly dos Santos Costa começaram a ser julgados na manhã desta terça-feira (16), por volta 10h30. Pai, tio e madastra da vítima são apontados como autores do crime, que ocorreu em junho de 2015, em Autazes, a 118 Km de Manaus.

São réus no processo os irmãos Gilbervan de Jesus Elói, Gilbermilson de Jesus Elói e Gilmara França de Souza. Eles são pai, tio e madrasta da vítima, respectivamente. Eles foram indiciados por sequestro, homicídio qualificado por motivo torpe, asfixia e ocultação de cadáver.

O julgamento ocorre no Fórum Desembargador Aristófanes Bezerra de Castro. A sessão do júri será presidida pelo juiz Cid da Veiga Soares Júnior, titular da Vara Única da Comarca de Autazes.

Foram arroladas para o julgamento 35 testemunhas, sendo 18 de acusação e 17 de defesa. A previsão é que o juri seja concluído na quarta-feira (17).

O Tribunal de Justiça informou que só no final da tarde terá como informar se o juiz vai interromper a sessão e retomar na quarta-feira ou se ele vai seguir pela madrugada.

O julgamento deveria ter ocorrido em novembro do ano passado, mas a Justiça precisou remarcar a sessão na época por conta da ausência de duas testemunhas. Entenda como funciona o julgamento:

Escolha dos jurados
A sessão terá a presença de sete jurados, que serão sorteados um a um. Após isso ocorrerá o juramento do Conselho de Sentença.

Durante o julgamento os jurados não podem conversar entre si ou com outras pessoas. Eles também não podem manifestar opinião sobre o processo sob pena de exclusão e multa.

Já em caso de recesso, os jurados podem conversar, mas sobre assuntos que não envolvam o processo que está sendo julgado.

Qualificação dos acusados
Antes da instrução em plenário, a qualificação dos acusados será feita. O juiz que preside o julgamento questionará nomes, idades e filiações dos réus.

O magistrado ainda informará aos réus o nome do advogado de cada um e questionará se aceitam serem defendidos por eles. Se o acusado não aceitar, ele não poderá ser julgado no dia, mas posteriormente retomará para o banco dos réus quando o julgamento deve ocorrer separadamente.

O juiz fará a leitura da denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), que é petição narrando o fato criminoso. O procedimento é feito para, novamente, dar ciência aos réus do que eles estão sendo acusados.

Oitivas
A sessão começa com a oitiva das testemunhas. Primeiro serão ouvidas as de acusação e depois as de defesa.

Não há limite de tempo para as oitivas. Cada testemunha é questionada pelo juiz, pelo promotor de Justiça e pelos advogados de todos os réus. Os jurados também podem fazer perguntas por escrito, que são lidas pelo juiz.

Interrogatório dos réus
O interrogatório dos réus é o último ato da instrução antes dos debates. Somente momentos antes do julgamento o juiz decidirá qual acusado será interrogado primeiro e a ordem de interrogatório dos demais réus.

Também não há limite de tempo para o interrogatório. Os acusados permanecerão sem algemas durante o julgamento.

Debates de defesa de acusação
Terminada a fase de instrução, ou seja, em que provas são apresentadas, começam os debates, em que acusação e defesa apresentam seus argumentos para tentar convencer os jurados de que os réus são culpados ou inocentes.

Sala secreta
Concluídos os debates, o júri se reúne em uma sala secreta para responder a quesitos formulados pelo juiz. Cada jurado recebe cédulas “sim” e “não”. Os quesitos (questionamentos) são elaborados em plenário que é baseada na pronúncia e nas alegações.

Os jurados decidirão se os réus cometeram o crime, se podem ser considerados culpados e se há agravantes ou atenuantes, como ser réu primário, por exemplo. Eles podem permanecer na sala secreta o tempo que acharem necessário.

Sentença
De posse do veredicto (a decisão final dos jurados) o juiz profere a sentença em plenário. Caso a maioria dos jurados considere algum réu inocente, a sentença é absolutória e o réu deixa o Tribunal livre. Já em caso de condenação, o juiz dosa a pena com base no Código Penal.

O magistrado que preside o julgamento fará o cálculo da pena, considerando agravantes e atenuantes. O homicídio qualificado tem pena mínima de 12 anos e máxima de 30 anos.

Caberá ao juiz decidir se os réus cumprirão penas em regimes fechado, semiaberto ou aberto. O juiz também definirá se os condenados podem recorrer em liberdade. A sentença é lida a todos os presentes no Tribunal do Júri e a sessão é encerrada.

Fonte: G1

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