O que você precisa saber sobre Airsoft: Regulamentação, Aquisição, Transporte e Registro

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O Airsoft é um esporte regulamentado no Brasil e as armas passam por controle rígido do Exército Brasileiro. E como já podemos perceber em outros posts, a compra, transporte e armazenamento das armas devem ser feitas de maneira criteriosa.

O praticante deve estar por dentro das leis e estatutos para saber como agir, por exemplo, em casos de apreensão ou blitz policiais. Por isso vamos conhecer mais sobre a regulamentação das armas.
Como o Airsoft é regulamentado?
O esporte é regulamentado por legislação, pela portaria 002-COLOG e pelo decreto número 3.665, conhecido como R-105. A primeira portaria citada indica as categorias das armas e o controle a qual elas devem se sujeitar.

Aquisição de armas
O requisito para quem deseja comprar uma arma de Airsoft é ter no mínimo 18 anos, e procurar uma loja de Airsoft no Brasil, especializada e autorizada para venda, ou no caso da importação, atender todos os requisitos legais do processo.

Revolver de Airsoft / Foto: Divulgação
Revolver de Airsoft / Foto: Divulgação

Necessidade do certificado de registro (CR)
As armas de pressão por ação de mola, de calibre igual ou inferior a 6mm podem ser adquiridas em lojas especializadas sem a necessidade do CR.

O CR é exigido para compra de armas de pressão a gás e de qualquer calibre e para as armas de pressão por ação de mola com calibre superior a 6mm. O certificado é emitido pelo Exército Brasileiro.

Transporte
Para transportar a arma de Airsoft de maneira correta, o praticante deve portar a nota fiscal, CR (dependendo da classificação de sua arma), além dela seguir os padrões exigidos (ponta laranja) e muita discrição por parte do dono.

Segundo a portaria 002-Colo e a portaria 51 Colog de 08 de lembro de 2015, a guia de tráfego será exigida no transporte de armas de pressão por ação de gás comprimido e armas de pressão por ação de mola, somente se estas forem de uso restrito, ou seja, se tiverem o calibre maior que 6 mm. Para as armas de pressão de uso permitido, ou seja, calibre menor ou igual a 6 mm, a Guia de tráfego não será necessária (ver artigo 85 da portaria 51, parágrafos 3 e 4). Mas vale observar que apensar de não exigir a GT é preciso ser registrado no Exército para poder operar armas a gás.

Para o transporte da arma de pressão por ação de mola ou gás, de uso permitido, a guia só será exigida na saída da fábrica (se foi feita no Brasil) ou e dos pontos de entrada no país, a exemplo dos aeroportos ou rodoviárias (se for importada).

Ou seja, o praticante ao transportar sua arma deve portar os documentos que comprovem a aquisição da arma de forma lícita.

As armas de airsoft existem de todos os modelos e tamanhos / Foto: Divulgação
As armas de airsoft existem de todos os modelos e tamanhos / Foto: Divulgação

A discrição é necessária, pois levar a arma de forma ostensiva é considerado uma infração. Se for transportar a arma de carro, coloque-a no porta malas e em estojo apropriado, nada de colocar a arma no banco de trás ou no do passageiro. Fizemos um post completo sobre como transportar suar airsoft e talvez valha a pena conferir.
Ou seja, antes de qualquer coisa, evite ao máximo transportar o equipamento de forma visível. Isso pode causar pânico nas pessoas por não conseguirem distinguir a arma de uma verdadeira. Além de chamar a atenção, você corre o risco de sofrer retaliações por parte das autoridades.

Há uma infinidade de estojos produzidos especialmente para as armas Airsoft. Eles são excelentes, pois possuem bolos para munição e são almofadados, isso garante que seu equipamento fique seguro e bem preservado. Se você ainda não comprou um estojo ou simplesmente não quer, também dá para transportar o equipamento dentro da própria caixa. Assim ele fica protegido e fica bem mais fácil de você manter a nota fiscal sempre por perto.

Identificação
As armas de pressão por ação de mola ou a gás fabricadas no país ou importadas devem, obrigatoriamente, apresentar na extremidade do cano uma marcação de cor laranja fluorescente ou vermelho vivo.

Fonte: QG Airsoft

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