Cerca de 75 presos sairão para curtir o Natal com a saída temporária

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Setenta e cinco presos do regime semiaberto feminino e masculino de Manaus e de Itacoatiara, município a 270 quilômetros da capital, vão ser beneficiados com a saída temporária de fim de ano em 2017 do Amazonas, segundo informou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
De acordo com o órgão, o número é 15% menor do que o registrado em 2016, quando foram autorizadas saídas de 88 presos. Comparado com 2015, o número representa uma diminuição de 37%, quando 119 presos do regime semiaberto utilizaram o benefício da saída temporária há dois anos.
O benefício da saída temporária é autorizado pela Vara de Execuções Penais (VEP) apenas para internos do regime semiaberto, não sendo atribuído para internos do regime provisório e fechado. Em 2017, irão usufruir de tal direito três detentos da Unidade Prisional Mista de Itacoatiara, 21 mulheres da Unidade Prisional Semiaberto Feminino (UPSF) em Manaus e 51 detentos do regime semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Semiaberto).

As saídas temporárias estão fundamentadas na Lei nº 7.210/84, a Lei de Execução Penal, e geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa, Dia das Mães e dos Pais, para confraternização e visita aos familiares. Cada interno tem direito há usar 35 dias em cinco períodos de sete dias durante o ano. Nos dias que antecedem tais datas, o juiz da VEP emite uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.
A data de saída é estipulada por decisão do juiz, que acaba variando para cada caso analisado. Os detentos do regime semiaberto foram liberados entre a data de ontem (21) e continuarão a sair da unidade até domingo (24). O retorno dos internos depende de quantos dias eles ainda têm direito. No caso dos homens, o retorno está previsto entre os dias 26 a 29 de dezembro, para as mulheres o retorno se estende até o dia 1º de janeiro.
A Seap informou que tem intensificado o controle de entrada e saída de internos nessa época do ano, através de procedimentos de fiscalização para impedir que internos do regime semiaberto saiam sem autorização, para diminuir a evasão.

Fonte: Portal Acrítica

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